Especialização em Direito Tributário
Duração: 2 anos - Contendo 4 Módulos semestrais
Os módulos não são seqüenciais. O aluno poderá começar o curso pelo módulo que desejar.
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MÓDULO I
TSJ - Tributo e Segurança Jurídica
- Direito tributário e o conceito de tributo
- Espécies tributárias
- Fontes do direito tributário
- Interpretação, validade, vigência, eficácia das normas tributárias
- Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN
- Regra-matriz de incidência - hipótese tributária
- Teoria na prática: estratégias processuais
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Seminário:
08.08.2009
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Aula Expositiva:
15.09.2009
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MÓDULO II
ICT - Incidência e Crédito Tributário
- Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária
- Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário
- Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade
- Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito
- Imposto sobre a renda - pessoa física
- ISS - questões atuais
- ICMS - mercadorias - questões atuais
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Seminário:
08.08.2009
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Aula Expositiva:
15.09.2009
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MÓDULO III
ECT - Exigibilidade do Crédito Tributário
- Procedimento administrativo fiscal
- Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares
- Decadência e prescrição em matéria tributária
- Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal
- IPI - questões atuais
- ICMS - serviços - questões atuais
- Imposto sobre a renda - pessoa jurídica
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Seminário:
08.08.2009
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Aula Expositiva:
15.09.2009
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MÓDULO IV
CIT - Controle de Incidência Tributária
- A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva
- Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade
- Sistema tributário, competência e princípios
- Imunidade e normas gerais de direito tributário
- Tributação internacional
- IPTU e ITR - questões atuais
- Contribuições sociais - questões atuais
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Seminário:
08.08.2009
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Aula Expositiva:
15.09.2009
CERTIFICADO
Aos alunos que concluírem o curso, com o aproveitamento exigido, será expedido certificado de Especialização em Direito Tributário - pós graduação lato sensu, com habilitação para docência, pelo IBET.
O curso é oferecido a profissionais graduados em qualquer área.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MATRÍCULA
- Uma foto 3x4
- RG e CPF (XEROX autenticada)
- Comprovante de conclusão da graduação
- Comprovante de endereço
HORÁRIO DAS AULAS
Opções:
TURMA 1 : Aulas às sextas (18h30 às 22h30) e sábados (09h00 às 13h00) a cada 15 dias.
TURMA 2 : Aulas todos os sábados (09h00 às 13h00).
VALOR DO INVESTIMENTO DE CADA MÓDULO
R$2.000,00 divididos em até 6x ou R$1.800,00 à vista.