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Contabilidade Básica para Juristas e Não Contadores

Curso de Extensão


COORDENAÇÃO GERAL: Prof. Dra. Mary Elbe Queiroz

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA: Prof. Dr. André Dantas

APRESENTAÇÃO

Caro aluno,
É com muito entusiasmo que iniciamos a sexta turma do curso de Contabilidade Básica para Juristas e não Contadores. Entendemos que essa nova edição é o resultado da aprovação e sucesso das turmas anteriores. Por outro lado, estamos muito convictos de que os
juristas conseguiram captar a mensagem da importância de agregar conhecimento interdisciplinar em sua rotina de trabalho, através do instrumental do conhecimento contábil, o qual lhe determina diferenciais de qualificação na sua formação profissional. O curso de contabilidade básica que propomos tem por objetivo apresentar os conceitos, os princípios fundamentais, a dinâmica e os procedimentos básicos da Contabilidade, através de uma linguagem e metodologia simples e com enfoque empresarial, viabilizando a leitura e compreensão das informações geradas por essa Ciência e determinando aos participantes uma visão global da importância dela como instrumento de gestão. Vários profissionais da área jurídica, em suas áreas de especialização, notadamente os do Direito Empresarial e do Direito Tributário, têm a necessidade de conhecer a dinâmica contábil para discutirem de uma maneira mais adequada os fatos jurídicos que afetam o patrimônio das empresas e determinam, em consequência, suas variações qualitativas e quantitativas. Nesse contexto é natural o despertar da importância da Contabilidade na vida profissional de juristas, visualizando esta como um
sistema de informação e um instrumento de gestão empresarial. Assim, se estabelece uma interface entre o saber contábil e o saber jurídico como instrumentos complementares e interdisciplinares aplicados no âmbito da dinâmica empresarial. Além disso, a Lei Societária nº 6.404/76, a qual disciplina a estrutura da Contabilidade no Brasil, recebeu recentemente profundas alterações. Vivemos em tempos de mudanças, assim se desenhou o novo formato e realidade da Contabilidade brasileira em função da busca pela harmonização ao padrão das normas contábeis internacionais (International Financing Report Standards - IFRS). Essas
modificações foram formalizadas nas Leis nº 11.638/07 e 11.941/09. Para acompanhar essas mudanças na Lei Societária, no âmbito tributário, recebemos no ordenamento brasileiro a Lei nº 12.973/2014. Esse também é mais um motivo para os juristas se atualizarem; porém, agora não somente conhecendo a letra fria da lei societária, mas também aprendendo a sua utilidade operacional no domínio contábil. Apresentaremos o programa seguindo uma sequencia lógico-conceitual, procurando transmitir o conhecimento da matéria ao participante, sempre tentando mostrar a aplicação prática dos conteúdos trabalhados e dessa forma construir o elo que determina a importância de unir o aspecto jurídico e o contábil. Mesmo tratando-se de um curso de contabilidade básica, o finalizaremos em formato de workshop apresentando um módulo sobre “Contabilidade, Direito e Planejamento Tributário” (tema de extrema relevância no cenário empresarial atual) apresentando os principais conceitos que circundam o tema planejamento tributário, bem como as principais correntes de pensamento sobre a matéria. Ademais,
identificaremos a evidente interface que se estabelece entre Contabilidade e Direito no universo do planejamento tributário empresarial. Por fim, destacamos que o curso proposto não tem por objetivo formar contadores; mas, tem a missão de despertar nos juristas a
importância do estudo da Contabilidade como um instrumento útil à compreensão das transformações do patrimônio empresarial. Saber identificar: as operações contábeis, os grupos de contas patrimoniais e de resultado e suas inter-relações, as Demonstrações Contábeis
e as informações delas provenientes mediante técnicas de análise; todos esses aspectos representam instrumentos relevantes para o jurista que quer agregar à sua formação um diferencial, que lhe favoreça ter uma posição de destaque no mercado profissional.


Será um prazer trabalhar com vocês! Sejam todos bem vindos!
Atenciosamente,
André Dantas.


1) OBJETIVO: Apresentar os conceitos, os princípios fundamentais, a dinâmica e os procedimentos básicos da contabilidade, através de uma linguagem e metodologia simples e com enfoque empresarial, viabilizando a leitura e compreensão das informações geradas pela contabilidade e determinando aos participantes uma visão global da importância da contabilidade como instrumento de gestão. 

  
2) PÚBLICO ALVO: Juristas e não contadores (administradores, economistas, engenheiros, empresários etc.). 


3) INSTRUTOR: Prof. Dr. André Dantas

Doutorado em Direito Tributário (Universidade de Salamanca/Espanha/2007) com a Menção “European Doctor” (União Europeia); Mestrado - Master in Law of Advanced Studies in International Taxation (University of Leiden/International Tax Center/Holanda/2006); Curso de Post Grado em Direito Tributário Internacional (Universidade de Salamanca/2004); Especialização em Direito Processual Tributário (UFPE/2015); Especialização em Direito Tributário (UFPE/2002); Especialização em Auditoria Tributária (ESAF/MF/2001), Especialização em Contabilidade Avançada Aplicada a Auditoria Tributária (ESAF/MF/1997); Graduado em Direito (UNICAP/2011); Graduado em Ciências Contábeis (UFPE/1995); Graduado em Ciências Econômicas (UFPE/1990); Graduado em Administração de Empresas (UPE/1989). Agente de Adm. Fiscal do Tesouro do Estado de Pernambuco (1987-1992); Auditor-Fiscal do Tesouro do Estado de Pernambuco (1992-1993), Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 1993, atuando como membro da Equipe de Fiscalização dos Maiores Contribuintes da 4ª RF. Ex-Professor Substituto do Departamento de Ciências Contábeis da UFPE das disciplinas de Contabilidade e Planejamento Tributário 1 e 2 (1997-1999); Professor-Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco, atuando nos Programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFPE – Doutorado, Mestrado e Especialização em Direito Tributário; Instrutor e Conteudista da Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF); Professor e Palestrante do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET); Palestrante em Seminários e Congressos. Membro do Comitê Avaliador da Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros da Secretaria da Receita Federal do Brasil; Membro do Conselho Científico da Revista Direito Tributário Atual do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Membro do Conselho de Pareceristas da Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa (UFV/Minas Gerais). Autor de livros e artigos na área tributária.  Endereço eletrônico para acessar o CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/5143242513947413


4) CARGA HORÁRIA: 40 horas-aula


5) DIA E HORÁRIO DAS AULAS: terças e quintas feiras (noite – 18:30 às 22:30 hs) e sábados (manhã - 09:00 às 13:00 hs), conforme calendário de aulas especificado no item (6) a seguir.


6) CALENDÁRIO DAS AULAS: 10, 12, 19, 21, 24 e 26 de Novembro; 03, 05, 10 e 12 de Dezembro.


7) LOCAL:


IPET - Instituto Pernambucano de Estudos tributários
Avenida Agamenon Magalhães 4775 – Emp. Thomas Edison – Sala 1305/ 1310.


8) INVESTIMENTO: R$ 1.250,00 (hum mil e duzentos e cinquenta reais)


9) INFORMAÇÕES E MATRÍCULA:


Maria José – maria@ipet.org.br – fones: 81-2127.7002 / 7013 e 99188.8484


10) ABERTURA TEMÁTICA (Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz e Prof. Dr. André Dantas):


- O despertar da importância da contabilidade na vida profissional de juristas e não contadores;


- A contabilidade como sistema de informação e instrumento de gestão empresarial;


- A importância da interface entre o saber contábil e o saber jurídico como instrumentos complementares e interdisciplinares na dinâmica da gestão empresarial. 


- O novo formato e realidade da contabilidade brasileira em função da harmonização ao padrão das normas contábeis internacionais (Leis nº 11.638/07 e 11.941/09) e as recentes adaptações da legislação fiscal à nova realidade contábil (Lei nº 12.973/14)


Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz.


Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa e Doutora em Direito Tributário (PUC/SP). Mestre em Direito Público (UFPE). Pós-graduação em Direito Tributário: Universidade de Salamanca – Espanha e Universidade Austral - Argentina. Presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários – IPET. Membro Imortal da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais – ANE. Membro do Comitê Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP (CONJUR). Coordenadora do curso de pós-graduação do IBET/PE. Professora. Advogada sócia de Queiroz Advogados Associados.


11) PROGRAMA DO CURSO:


Módulo 1: Contabilidade - Conceitos Introdutórios


- Conceito
- A contabilidade como um sistema de informação
- Objeto e campo de aplicação
- Pessoas físicas e jurídicas
- Usuários da Contabilidade
- Técnicas da Contabilidade
- Funções da Contabilidade: Administrativa e Econômica
- Conceitos Complementares
- Diferenças entre o Conceito de Capital e Patrimônio Líquido
- A natureza do Patrimônio Líquido


Módulo 2: Aspectos do Patrimônio


- Aspecto Qualitativo do Patrimônio
- Aspecto Quantitativo do Patrimônio (Lei 6404/76 e alterações posteriores Leis 11.638/07 e 11.941/09)


Módulo 3: Escrituração Contábil


- Partidas dobradas
- Contas
- Teoria das Contas
- Débito, Crédito e Saldo
- Livros da escrituração
- Lançamento Contábil – Mecanismo do Débito e do Crédito
- Fórmulas de Lançamento
- Transferência dos saldos das contas de resultado para a conta Apuração do Resultado do Exercício (ARE)
- Transferência do saldo da conta ARE pata a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados
- Balancete de Verificação e conciliação contábil
- Contabilidade Societária versus Contabilidade Fiscal: RTT, FCONT e SPED


Módulo 4: Variações Patrimoniais   


- Ato Administrativo
- Fato Administrativo
- Fato Contábil
- Superveniências e Insubsistências


Módulo 5: Regimes Contábeis e Princípios Fundamentais da Contabilidade


- Regime de Caixa
- Regime de Competência
- Fatos Geradores do Regime de Competência
- Terminologia Contábil  
- Princípios Fundamentais da Contabilidade


Módulo 6: Contabilização das Principais Atividades Operacionais


- Operações com Mercadorias
- Prestação Serviços
- Operações Financeiras
- Folha de Pagamento


Módulo 7: Contabilização de Operações Diversas


- Adiantamentos
- Despesas Operacionais e Encargos
- Despesas Pagas Antecipadamente
- Receitas Operacionais
- Receitas Recebidas Antecipadamente
- Variações Monetárias
- Ganhos ou Perdas de Capital (Resultado não Operacional)
- Arrendamento Mercantil
- Provisões
- Depreciação, Amortização e Exaustão
- Equivalência Patrimonial
- Reavaliação de Bens


Módulo 8: Demonstrações Contábeis


- Demonstração do Resultado do Exercício
- Balanço Patrimonial
- Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados
- Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
- Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos
- Demonstração do Valor Adicionado
- Demonstração dos Fluxos de Caixa. 


Módulo 9: Análise das Demonstrações Contábeis


- Introdução à análise das Demonstrações Contábeis
- Análise vertical e horizontal
- Análise por meio de índices ou quocientes
- Análise do capital de giro
- Análise da alavancagem financeira e operacional


Módulo 10: WORKSHOP - Contabilidade e noções de planejamento tributário


Prof. Dr. André Dantas
Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz


- Apresentação de estudos de casos baseados na jurisprudência administrativa do CARF enfocando os aspectos jurídicos e identificando os principais aspectos contábeis envolvidos no modelo de planejamento tributário comentado.   

** A realização do curso está condicionada a um número mínimo de inscrições.

 

 
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