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Contabilidade Avançada para Juristas e Não Contadores

Curso de Extensão


COORDENAÇÃO GERAL:


Prof. Dr. André Dantas


Prof. Dra. Mary Elbe Queiroz


1) OBJETIVO: Apresentar, à luz da contabilidade, os temas mais complexos da dinâmica empresarial, através de uma linguagem e metodologia simples e com enfoque empresarial, viabilizando a leitura e compreensão das informações geradas pela contabilidade e determinando aos participantes uma visão global da importância da contabilidade como instrumento de gestão. Ademais, destacar que os temas tratados no conteúdo da Contabilidade Avançada são objeto de profundas discussões e controvérsias nas esferas julgadoras, quando vinculados ao contexto do planejamento tributário. 


2) PÚBLICO ALVO: Juristas e não contadores (administradores, economistas, engenheiros, empresários etc.). 


3) INSTRUTOR: Prof. Dr. André Dantas

Doutorado em Direito Tributário (Universidade de Salamanca/Espanha/2007) com a Menção “European Doctor” (União Européia); Mestrado - Master in Law of Advanced Studies in International Taxation (University of Leiden/International Tax Center/Holanda/2006); Curso de Post Grado em Direito Tributário Internacional (Universidade de Salamanca/2004); Especialização em Direito Tributário (UFPE/2002); Especialização em Auditoria Tributária (ESAF/MF/1999); Especialização em Contabilidade Avançada Aplicada a Auditoria Tributária (ESAF/MF/1997); Graduado em Direito (UNICAP/2011); Graduado em Ciências Contábeis (UFPE/1995); Graduado em Ciências Econômicas (UFPE/1990); Graduado em Administração de Empresas (UPE/1989). Auditor-Fiscal do Tesouro do Estado de Pernambuco (1992-1993), Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 1993, atuando como membro da Equipe de Fiscalização dos Maiores Contribuintes da 4ª RF; Professor convidado dos Programas de Pós-Graduação em Direito da UFPE – Doutorado, Mestrado e Especialização em Direito Tributário; Instrutor e Conteudista da Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF); Professor do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET); Palestrante em Seminários e Congressos. Ex-Professor da Disciplina de Contabilidade Tributária do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor Universitário.


4) CARGA HORÁRIA: 40 horas-aula


5) PERÍODO DE AULAS: 22, 27, 29 de Maio; 3, 5, 10, 12, 17, 19, 26 de Junho.


6) HORÁRIO DAS AULAS: 18:30 às 22:30 hs
Dias das aulas: segundas e quartas feiras;


7) LOCAL:
Queiroz Advogados e Associados
Avenida Agamenon Magalhães 4775 – Emp. Thomas Edison – Sala 1305/ 1310.


8) INVESTIMENTO: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais)


9) INFORMAÇÕES E MATRÍCULA:
Maria José – maria@ipet.org.br – fones: 81-21277002 e 91421658


10) ABERTURA TEMÁTICA:


- A contabilidade como ferramenta imprescindível na elaboração do planejamento tributário empresarial;


- A importância da interface entre o saber contábil e o saber jurídico como instrumentos complementares e interdisciplinares na dinâmica da gestão empresarial.


- O novo formato e realidade da contabilidade brasileira em função da harmonização ao padrão das normas contábeis internacionais (Leis nº 11.638/07 e 11.941/09)
Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz.


Advogada – Escritório Queiroz Advogados Associados s/c. Pós-Doutoramento da Universidade de Lisboa – Portugal (em andamento).  Doutora em Direito Tributário (PUC/SP) e Mestre em Direito Público (UFPE). Pós-Graduação em Direito Tributário – Espanha e Argentina. Professora do Programa de Doutorado e Mestrado da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Presidente do Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil – CEAT – Brasília. Presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários – IPET - Recife/PE. Professora dos cursos de pós-graduação: PUC/Cogeae/SP; IBET/SP; UFBA/Ba; IDP/DF; Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo – ESPGE; Escola de Magistrados da Justiça Federal São Paulo. EX-Auditora Fiscal da Receita Federal.Ex - Membro do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda. Autora dos livros: Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Do Lançamento Tributário – Execução e Controle e Tributação das Pessoas Jurídicas – Comentários ao Regulamento do Imposto de Renda/1994.


11) PROGRAMA DO CURSO:


Módulo 1: Critérios de Avaliação Patrimonial


- Avaliação do Ativo
- Avaliação do Passivo


Módulo 2: Provisões


- Provisões: Conceito
- Provisões Ativas
- Provisões Passivas


Módulo 3: Depreciação, Amortização e Exaustão


- Depreciação
- Amortização
- Exaustão
- Reparo e conservação de bens do Ativo não Circulante Imobilizado


Módulo 4: Avaliação de Investimentos pelo Patrimônio Líquido (Equivalência Patrimonial)


- Conceitos inicias
- Sociedades Controladas e Controladora
- Sociedades Coligadas
- Relevância e Influência
- Momentos e cálculo da Avaliação pelo PL – Tratamento Tributário
- Lucros Não Realizados
- Recebimento de Lucros ou Dividendos de Investimentos
- Ágio e Deságio
- Variação no Percentual de Participação Societária
- Ganhos ou Perda de capital na Alienação de Participações
- Sociedades Avaliadas pela Avaliadas pela Equivalência
- Participação Recíproca
- Aumento de Investimento em Função da Reavaliação na Controlada ou Coligada
- Equivalência Patrimonial em Participações Societárias no Exterior
- Equivalência quando o PL da Investida for Negativo


Módulo 5: Patrimônio Líquido


- Capital Social
- Reservas de Capital
- Reservas de Reavaliação
- Ajustes
- Reservas de Lucros
- Lucros ou Prejuízos Acumulados
- Ações em Tesouraria
- Distribuição de Lucros e Dividendos
- Dividendos – Alterações da Lei N9 10.303/01
- Dividendos Intermediários
- Pagamentos de Dividendos
- Integralização e Devolução de Capital em Bens e Direitos


Módulo 6: Reavaliação de Bens


- Conceito
- Realização da Reserva
- Realização Parcial do Bem Reavaliado
- Realização Total do Bem Objeto da Reavaliação
- Reavaliação de Participações Societárias
- Aumento do Investimento em Função de Reavaliação na Controlada ou Coligada
- Fusão, Incorporação ou Cisão
- Bens Reavaliados Utilizados na Integralização de Capital Subscrito pela Empresa
- Imobilizado Descontinuado


Módulo 7: Ganhos ou Perdas de Capital


- Conceito
- Alienação de bem do ativo imobilizado
- Alienação de Investimentos Avaliados pela Equivalência
- Alienação de Investimentos Avaliados pelo Custo de Aquisição
- Perdas na Alienação de Investimentos Oriundos de Incentivos Fiscais
- Ganho ou Perda de Capital Decorrentes de Variação na Porcentagem de Participação da Pessoa Jurídica no Capital Social de Coligadas e Controladas
- Participação Extinta em Fusão, Incorporação e Cisão
- Perdas na Alienação de Bens Tomados em Arrendamento Mercantil pelo Próprio Vendedor
- Ganhos em Desapropriação


Módulo 8: Matriz e Filial


- Conceitos
- Aspectos Fiscais
- Formas de Contabilização
- Contabilização Centralizada
- Contabilização Descentralizada
- Existência de Lucros nos Estoques
- Transferência dos Resultados para a Matriz
- Demais Registros Intra-Sociedades


Módulo 9: Transações entre Partes Relacionadas


- Definição de Partes Relacionadas
- Objetivo da Divulgação das Transações entre Partes Relacionadas
- Tipos de Transações Possíveis
- Formas de Divulgação
- Aspectos Legais e Fiscais
- Práticas não Impositivas – Preços de Transações entre Partes Relacionadas


Módulo 10: Reorganização Societária - Concentração e Extinção de Sociedades


- Processos de Reorganização
- Aspectos Legais e Societários
- Incorporação
- Fusão
- Cisão
- Transformação
- Dissolução, Liquidação e Extinção
- Aspectos Tributários das Operações


Módulo 11: Demonstrações Financeiras Consolidadas


- Objetivo
- Obrigatoriedade
- Conceitos Importantes
- Técnicas de Consolidação
- Auditoria
- Lucros nos Estoques e no Ativo Não Circulante
- Tributos na Consolidação


Módulo 12: WORKSHOP – Contabilidade, Direito e Planejamento Tributário (Prof. Dr. André Dantas e Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz)


- Apresentação de estudos de casos baseados na jurisprudência administrativa do CARF enfocando os aspectos jurídicos e identificando os principais aspectos contábeis envolvidos no modelo de planejamento tributário comentado.

** A realização do curso está condicionada a um número mínimo de 30 inscrições.

 

 
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