Especialização em Direito Tributário


Descrição


DESCRIÇÃO

O Curso de Especialização em Direito Tributário é uma pós-graduação lato sensu, oferecido pelo IBET. Possui duração de 5 semestres, com carga horária de 390 horas/aula, distribuídas em quatro módulos semestrais de 90 horas/aula e um módulo temático de 30 horas/aula para orientação na elaboração do trabalho de conclusão de curso. 

​ Compõe-se exclusivamente de aulas presenciais divididas em seminários e aulas expositivas. Os seminários caracterizam-se pelo debate e a problematização da matéria em foco. Nas aulas expositivas, o professor conferencista discorrerá sobre o tema, resolvendo as dúvidas suscitadas nos debates práticos.

O Direito Tributário representa a base da organização societária. Por meio de seus preceitos, este ramo de conhecimento norteia as principais decisões que interferem efetivamente na economia do país, investimentos e, por conseguinte, em seu desempenho e margens de futuro. O curso tem por finalidade o aprofundamento teórico, técnico e prático indispensável para a atuação profissional na área tributária. Dirigido a profissionais diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores, em qualquer área de conhecimento, que tenham interesse em aprofundar seus estudos no Direito Tributário.


  • Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho
    Presidente IBET

  • Profª. Drª. Mary Elbe Queiroz
    Presidente IPET

  • Profª. Drª. Priscila de Souza
    Coordenadora IBET


Temário


TEMÁRIO

MÓDULO I

Tributo e Segurança Jurídica

1. Direito tributário e o conceito de tributo.
2. Espécies tributárias
3. Fontes do direito tributário
4. Interpretação, validade, vigência, eficácia das normas tributárias
5. Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória e coisa julgada.
6. Regra-matriz de incidência – hipótese tributária
7. Sanções, crimes e presunções tributárias. 

MÓDULO II

Incidência e Crédito Tributário 

1. Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária
2. Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário
3. Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade.
4. Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito
5. Imposto sobre a renda – pessoa física
6. ISS – questões atuais
7. ICMS – mercadorias 

MÓDULO III

Exigibilidade do Crédito Tributário 

1. Procedimento administrativo fiscal
2. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares
3. Decadência e prescrição em matéria tributária
4. Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal
5. IPI e IOF.
6. ICMS – serviços
7. Imposto sobre a renda – pessoa jurídica

MÓDULO IV

Controle de Incidência Tributária

1. A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva
2. Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade
3. Sistema tributário, competência e princípios
4. Imunidade e normas gerais de direito tributário
5. Tributação internacional
6. IPTU, ITR e IPVA. 
7. Contribuições

Orientação de Monografia

Módulo temático com 30 horas/aula para orientação do aluno na elaboração do trabalho de conclusão do curso.


Calendário


CALENDÁRIO 2º SEMESTRE DE 2019

MÓDULO: Tributo e Segurança Jurídica

1. 1. Direito tributário e o conceito de tributo
Seminário – 03/08/2019 –  todos
Aula expositiva – 10/08/2019 – todos

2. Espécies tributárias
Seminário – 17/08/2019 – turma sábado
Seminário – 23/08/2019 – turma sexta
Aula expositiva – 24/08/2019 – todos

3. Fontes do direito tributário
Seminário – 31/08/2019 – turma sábado
Seminário – 13/09/2019 – turma sexta
Aula expositiva – 14/09/2019 – todos

4. Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias
Seminário – 21/09/2019 – turma sábado
Seminário – 27/09/2019 – turma sexta
Aula expositiva – 28/09/2019 – todos

5. Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória e coisa julgada 
Seminário –05/10/2019 – turma sábado
Seminário –18/10/2019 – turma sexta
Aula expositiva – 19/10/2019 – todos

6. Regra-matriz de incidência – hipótese tributária  
Seminário – 26/10/2019 – turma sábado
Seminário – 08/11/2019 – turma sexta
Aula expositiva – 09/11/2019 – todos

7. Sanções, crimes e presunções tributárias
Seminário – 23/11/19 – turma sábado
Seminário – 29/11/19 – turma sexta
Aula expositiva – 30/11/2019 – todos

Avaliação: 07/12/2019


Professores

Matrícula


MATRÍCULAS ABERTAS A PARTIR DE JUNHO DE 2019

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MATRÍCULA

1. Duas fotos 3×4   
2. Cópia RG e CPF    
3. Cópia do diploma e histórico   
4. Comprovante de residência 
5. Contrato preenchido e assinado

ENDEREÇO DAS AULAS

Hotel Nobile Suites Executive Av. Boa Viagem, 344 – Pina Piso G-3 – Fone: 81-3049.7400 Recife/PE.

COORDENAÇÃO IPET

Rua Padre Carapuceiro, 733 Empresarial Center I, sala 1002 Boa Viagem, Recife/PE. CEP-51020-280 Fone: 81-2127.7002 rec@ibet.com.br

COORDENAÇÃO IBET

Rua Bahia, 1282 – CEP 01244-000 – SÃO PAULO – SP. CEP-51020-280 
Fone: 11 3665.6445 sao@ibet.com.br

HORÁRIO DAS AULAS

Quinzenalmente:
Sextas-feiras das 18:30 às 22:30 horas e sábados das 09:00 às 13:00 horas.

VALOR DO INVESTIMENTO

R$ 4.400,00 em 6x no cartão ou cheque
R$ 4.200,00 à vista